OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Devolução da retenção do imposto de renda. Artigo 114 da CF. Incompetência da Justiça do Trabalho.

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

TJ reforma decisão que condenou empresários

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez